Requerimento nº 325/2019
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 18/02/2019
Protocolo: 01840/2019
Guichê: 17194 - 22/02/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Assunto: Considerando que o imóvel localizado na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, número 80, Vila Nossa Senhora do Carmo, onde funcionava a antiga CEPAR, está abandonado por muitos anos;
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, o histórico de fiscalizações e serviços já realizados no imóvel citado, e se existe possibilidade de aplicar o Instituto do Abandono no imóvel, e em caso positivo, em quanto tempo o imóvel estaria regularizado.
Observações: Gerência de expediente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 325 | 21/02/2019 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Complemento: Sessão ordinária
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 325/2019 | 12/03/2019 |
Considerando que o imóvel localizado na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, número 80, Vila Nossa Senhora do Carmo, onde funcionava a antiga CEPAR, está abandonado por muitos anos; Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, o histórico de fiscalizações e serviços já realizados no imóvel citado, e se existe possibilidade de aplicar o Instituto do Abandono no imóvel, e em caso positivo, em quanto tempo o imóvel estaria regularizado. Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | Turno único de discussão e votação |