Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/02/2019

Protocolo: 01779/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

Assunto: Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Giovanni Pengue Filho, Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar as seguintes informações para esta Casa de Leis:
- Qual o valor repassado pela concessionária AB Triângulo do Sol ao município de Araraquara em 2018, referente ao ISS-QN que incide sobre as tarifas do referido pedágio localizado no km 282,4 da Rodovia Washington Luís?
- Existem projetos para a implantação de melhorias no entroncamento da SP-310 e SP-255, rotatória que compreende o quilômetro 272 da Rodovia Washington Luis (SP-310) e o quilômetro 83 da Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255), conjunto viário conhecido como Trevo da Sachs, o qual dá acesso ao município de Araraquara? Em caso positivo, qual o investimento previsto e qual o cronograma para a realização das obras de melhorias?
- Qual o cronograma das obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255), no trecho entre Araraquara e Jaú? E qual a valor a ser investido na duplicação?
- Existe projeto para a duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255) no trecho entre Araraquara e o Rio Mogi Guaçu? Em caso positivo, qual o investimento previsto e qual o cronograma para a realização das obras de melhorias?

Observações: Gerência de expediente