Redação Final nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2019
Data: 12/02/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 45/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais para atender à reclassificação da despesa referente aos serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica, e dá outras providências.
Observações: Incluída na 95ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final PL 045-19 | .docx | 11/02/2019 | 582,9 KB | |
| RF - PL 045-2019 | 12/02/2019 | 12,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 45/2019 | 07/02/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais para atender à reclassificação da despesa referente aos serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 95ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | Turno único de discussão e votação |