Projeto de Lei nº 46/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2019
Processo: 62/2019
Protocolo: 01508/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 041/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 41 2019 - Crédito Adicional Especial - Aquisição de Veículo - Revoga Lei n 9 457 | .doc | 11/02/2019 | 616,5 KB | |
| PROCESSO 062_2019 | 01/03/2019 | 5,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/03/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/03/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 25/02/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 25/02/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/02/2019 - Prazo: 18/02/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 75/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 75/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019 | 15/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 46/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019 | 15/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 46/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019 | 15/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 46/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019 | 19/02/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 46/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 40/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019 | 19/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 46/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9479 | 20/02/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | Turno único de discussão e votação |