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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Lei Ordinária nº 9465

Data: 06/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências.

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
9465.06fev19 - INSTITUI O PROGRAMA ARARAQUARA CONTRA A DENGUE .pdf 13/02/2019 339,6 KB

Altera
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Lei Ordinária Nº 6926 06/02/2009 Na Lei nº 6926, altera o inciso IV do art. 3º e inclui o parágrafo único do art. 3º.

Regulamentada por
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Decreto Municipal nº 11896 06/02/2019 Regulamenta a Lei nº 9465/2019.
Decreto Municipal nº 11960 20/05/2019 Regulamenta a Lei nº 9465/2019.

Alterada por
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Lei Ordinária nº 9515 28/03/2019 Na Lei nº 9465/2019: 1) altera dispositivos do art. 5º; 2) acrescenta os arts. 5º-A, 5º-B, 5º-C e 5º-D.
Lei Ordinária nº 9707 04/09/2019 Altera a Lei nº 9465/2019.
Lei Ordinária nº 9735 26/09/2019 Altera a norma.
Decreto Municipal nº 12096 07/10/2019 Regulamenta a lei.
Lei Ordinária nº 9800 27/11/2019 Altera a lei.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 38/2019 04/02/2019 Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações
Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 07/02/2019 9969

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