Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 216/2018
Data: 29/01/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 216/2018 - Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências.
Observações: Incluído na 93ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Redação final PL 216-18 | .docx | 28/01/2019 | 558,3 KB | |
RF PL 216_2018 | 30/01/2019 | 1,8 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 216/2018 | 21/08/2018 | Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/01/2019 | Turno único de discussão e votação |