Projeto de Lei nº 27/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/01/2019
Processo: 34/2019
Protocolo: 00835/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza de vias públicas do tipo capina, raspagem, roçada e remoção de entulho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e tudo o mais necessário à execução dos serviços, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 020/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 20 2019 - Crédito Adicional Suplementar Capina | .docx | 24/01/2019 | 574,2 KB | |
| PL 027_2018 | 13/02/2019 | 12,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/01/2019 - Prazo: 30/01/2019
Resposta: 28/01/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 27/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/01/2019 - Prazo: 30/01/2019
Resposta: 25/01/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 16/2019 ao Projeto de Lei nº 27/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/01/2019 - Prazo: 30/01/2019
Resposta: 24/01/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 27/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 27/2019 | 24/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza de vias públicas do tipo capina, raspagem, roçada e remoção de entulho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e tudo o mais necessário à execução dos serviços, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 16/2019 ao Projeto de Lei nº 27/2019 | 25/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza de vias públicas do tipo capina, raspagem, roçada e remoção de entulho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e tudo o mais necessário à execução dos serviços, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 27/2019 | 28/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza de vias públicas do tipo capina, raspagem, roçada e remoção de entulho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e tudo o mais necessário à execução dos serviços, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 27/2019 | 30/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 27/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza de vias públicas do tipo capina, raspagem, roçada e remoção de entulho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e tudo o mais necessário à execução dos serviços, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9455 | 04/02/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza de vias públicas do tipo capina, raspagem, roçada e remoção de entulho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e tudo o mais necessário à execução dos serviços, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/01/2019 | Turno único de discussão e votação |