Projeto de Lei nº 23/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2019
Processo: 28/2019
Protocolo: 00599/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 016/2019-SJC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 16.2019 - Crédito Convênio Saúde | .doc | 17/01/2019 | 56 KB | |
| PL 023-2019 | 01/02/2019 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 21/01/2019 - Prazo: 28/01/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 24/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 23/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 24/01/2019
Resposta: 18/01/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 21/2019 ao Projeto de Lei nº 23/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 21/2019 ao Projeto de Lei nº 23/2019 | 18/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 23/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 23/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 23/2019 | 23/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9448 | 24/01/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/01/2019 | Turno único de discussão e votação |