Projeto de Lei nº 22/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2019
Processo: 27/2019
Protocolo: 00563/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 797.651,77 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 010/2019-SJC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 10.2019 - Repasses Comcriar | .doc | 17/01/2019 | 94 KB | |
| PL 022-2018 | 01/02/2019 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 21/01/2019 - Prazo: 28/01/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 24/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 22/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 24/01/2019
Resposta: 18/01/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 20/2019 ao Projeto de Lei nº 22/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 20/2019 ao Projeto de Lei nº 22/2019 | 18/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 797.651,77 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 22/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 797.651,77 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 22/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 797.651,77 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 22/2019 | 23/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 797.651,77 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9447 | 24/01/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 797.651,77 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/01/2019 | Turno único de discussão e votação |