Projeto de Lei nº 21/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2019
Processo: 26/2019
Protocolo: 00562/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.640.392,90 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Dois e Noventa Centavos), para realizar a ampliação do Sistema de Captação, Distribuição, Reservação de Água e Redes na Área Urbana de Araraquara, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 009/2019-SJC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 09.2019 - Crédito Adicional PAC DAAE | .doc | 17/01/2019 | 61,5 KB | |
| PL 021-2019 | 01/02/2019 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2019
Complemento: Requer vista, em Plenário, por 01 (um) dia.
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Rejeitado, em votação nominal requerida pelo Vereador Edio Lopes.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 21/01/2019 - Prazo: 28/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 21/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 24/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 21/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 24/01/2019
Resposta: 18/01/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 19/2019 ao Projeto de Lei nº 21/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 19/2019 ao Projeto de Lei nº 21/2019 | 18/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.640.392,90 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Dois e Noventa Centavos), para realizar a ampliação do Sistema de Captação, Distribuição, Reservação de Água e Redes na Área Urbana de Araraquara, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 21/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.640.392,90 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Dois e Noventa Centavos), para realizar a ampliação do Sistema de Captação, Distribuição, Reservação de Água e Redes na Área Urbana de Araraquara, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 21/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.640.392,90 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Dois e Noventa Centavos), para realizar a ampliação do Sistema de Captação, Distribuição, Reservação de Água e Redes na Área Urbana de Araraquara, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Autógrafo nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 21/2019 | 23/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 21/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.640.392,90 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Dois e Noventa Centavos), para realizar a ampliação do Sistema de Captação, Distribuição, Reservação de Água e Redes na Área Urbana de Araraquara, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9446 | 24/01/2019 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.640.392,90 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Dois e Noventa Centavos), para realizar a ampliação do Sistema de Captação, Distribuição, Reservação de Água e Redes na Área Urbana de Araraquara, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/01/2019 | Turno único de discussão e votação |