Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 21/01/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trib Fin e Orc | .doc | 18/01/2019 | 571 KB | |
| CTFO PL 005_19 | 21/01/2019 | 29,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 5/2019 | 11/01/2019 | Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |