Parecer nº 265/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2018
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 13/12/2018
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2018 - Institui o Programa Municipal “Regulariza Araraquara”; dispõe sobre a manutenção de alíquota reduzida de ISSQN e sobre a isenção de IPTU aos contribuintes que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trib Fin e Orc | .doc | 13/12/2018 | 716,5 KB | |
| Parecer CTFO - Sub. PLC 027-2018 | 14/12/2018 | 317,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2018 | 13/12/2018 | Institui o Programa Municipal “Regulariza Araraquara”; dispõe sobre a manutenção de alíquota reduzida de ISSQN e sobre a isenção de IPTU aos contribuintes que especifica e dá outras providências. |