Autógrafo nº 298/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018
Data: 04/12/2018
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 315/2018 - Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 298-2018 - PL 315-2018 | 04/12/2018 | 97,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 315/2018 | 03/12/2018 | Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências. |