Projeto de Lei nº 316/2018
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2018
Processo: 452/2018
Protocolo: 12230/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Família", a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 452-18 | 12/06/2019 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 498/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 04/02/2019
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 04/02/2019
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2019 - Prazo: 31/01/2019
Resposta: 17/01/2019
Complemento: Pele legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2018
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 91ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/12/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018 | 17/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 316/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Família", a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018 | 22/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 316/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Família", a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018 | 29/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 316/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Família", a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018 | 07/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 316/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Família", a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9588 | 27/05/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Família", a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 91ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/12/2018 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 98ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 107ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/05/2019 | Turno único de discussão e votação |