Parecer nº 9/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2018
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental
Data: 11/03/2019
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 - Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, revoga a Lei nº 5.280, de 24 de setembro de 1999 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Des Ec Ci Tec Urb Amb | .doc | 01/02/2019 | 716,5 KB | |
| Parecer CDECTUA - PLC 026-2019 | 12/03/2019 | 340,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 | 03/12/2018 | Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, revoga a Lei nº 5.280, de 24 de setembro de 1999 e dá outras providências. |