Parecer nº 129/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 03/12/2018
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 315/2018 - Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER 129 | 03/12/2018 | 287 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 315/2018 | 03/12/2018 | Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências. |