Projeto de Lei nº 314/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2018
Processo: 442/2018
Protocolo: 12137/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina "Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano (Xuxa)" a sede do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+.
Observações: Ofício nº 361/2018-SJC. Incluído na 91ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 442-18 | 19/12/2018 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/12/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/12/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2018
Complemento: Item 21 - Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/12/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2018
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 09/12/2018
Resposta: 04/12/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 74/2018 ao Projeto de Lei nº 314/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 09/12/2018
Resposta: 03/12/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 467/2018 ao Projeto de Lei nº 314/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 467/2018 ao Projeto de Lei nº 314/2018 | 03/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 314/2018 - Denonima "Nivaldo Apárecido Felipe de Miciano (Xuxa)" a sede do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 74/2018 ao Projeto de Lei nº 314/2018 | 04/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 314/2018 - Denonima "Nivaldo Apárecido Felipe de Miciano (Xuxa)" a sede do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 299/2018 ao Projeto de Lei nº 314/2018 | 04/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 314/2018 - Denomina "Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano (Xuxa)" a sede do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+. | |
| Lei Ordinária nº 9426 | 05/12/2018 |
Denomina "Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano (Xuxa)" a sede do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 91ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/12/2018 | Turno único de discussão e votação |