Projeto de Lei nº 312/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2018
Processo: 440/2018
Protocolo: 12066/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-Parto e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 357/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 440-18 | 19/12/2018 | 5 MB | ||
| OFICIOSJC N 357 2018 - Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-Parto - URGÊNCIA | .doc | 30/11/2018 | 614,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/12/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/12/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2018
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/12/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018
Resposta: 30/11/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 127/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018
Resposta: 30/11/2018
Complemento: Legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 464/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 464/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2018 | 30/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 312/2018 - Cria o Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-Parto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 127/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2018 | 30/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 312/2018 - Cria o Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-Parto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 296/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2018 | 04/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 312/2018 - Cria o Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-Parto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9436 | 06/12/2018 |
Cria o Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-Parto e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 91ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/12/2018 | Turno único de discussão e votação |