Projeto de Lei nº 305/2018
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2018
Processo: 430/2018
Protocolo: 12014/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas referentes ao Promaip (serviços de acolhimento crianças e adolescentes) e para a manutenção dos serviços das unidades descentralizadas CRAS-PAIF Estadual (serviços de proteção e atendimento integral à família), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 347/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 347 2018 - Crédito Adicional Suplementar PROMAIPE E CRAS | .doc | 29/11/2018 | 90,5 KB | |
| 430-18 | 19/12/2018 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/12/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/12/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2018
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/12/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018
Resposta: 30/11/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 125/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018
Resposta: 30/11/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 259/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018
Resposta: 30/11/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 458/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 458/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018 | 30/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 305/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas referentes ao Promaip (serviços de acolhimento crianças e adolescentes) e para a manutenção dos serviços das unidades descentralizadas CRAS-PAIF Estadual (serviços de proteção e atendimento integral à família), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 259/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018 | 30/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 305/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas referentes ao Promaip (serviços de acolhimento crianças e adolescentes) e para a manutenção dos serviços das unidades descentralizadas CRAS-PAIF Estadual (serviços de proteção e atendimento integral à família), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 125/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018 | 30/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 305/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas referentes ao Promaip (serviços de acolhimento crianças e adolescentes) e para a manutenção dos serviços das unidades descentralizadas CRAS-PAIF Estadual (serviços de proteção e atendimento integral à família), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 290/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018 | 04/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 305/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas referentes ao Promaip (serviços de acolhimento crianças e adolescentes) e para a manutenção dos serviços das unidades descentralizadas CRAS-PAIF Estadual (serviços de proteção e atendimento integral à família), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9428 | 06/12/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas referentes ao Promaip (serviços de acolhimento crianças e adolescentes) e para a manutenção dos serviços das unidades descentralizadas CRAS-PAIF Estadual (serviços de proteção e atendimento integral à família), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 91ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/12/2018 | Turno único de discussão e votação |