Projeto de Lei nº 298/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2018
Processo: 418/2018
Protocolo: 11733/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 334/2018-SJC. Incluído na 89ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 334.2018 - Crédito Adicional Suplementar Pedágio | .doc | 13/11/2018 | 75 KB | |
| 418-18 | 11/12/2018 | 9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/12/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 11/12/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/11/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Requer-se a inclusão da propositura na Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1767/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 69/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 248/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 450/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 450/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018 | 27/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 298/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 248/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018 | 27/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 298/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 69/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018 | 27/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 298/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018 | 27/11/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 298/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 282/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018 | 27/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 298/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9424 | 03/12/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 89ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/11/2018 | Turno único de discussão e votação |