Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018
Data: 14/11/2018
Protocolo: 11707/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a despesas referentes ao fornecimento de marmitas à itinerantes que passam pela Casa Transitória, Centro POP e PROMAIP, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 335/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 335 2018 - Substitutivo PL 295 2018 | .doc | 14/11/2018 | 83,5 KB | |
| PL Nº295 P.07-10 | 27/11/2018 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 23/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 118/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 23/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 244/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 23/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 444/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 444/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018 | 23/11/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a despesas referentes ao fornecimento de marmitas à itinerantes que passam pela Casa Transitória, Centro POP e PROMAIP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 244/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018 | 23/11/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a despesas referentes ao fornecimento de marmitas à itinerantes que passam pela Casa Transitória, Centro POP e PROMAIP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 118/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018 | 23/11/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a despesas referentes ao fornecimento de marmitas à itinerantes que passam pela Casa Transitória, Centro POP e PROMAIP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 295/2018 | 13/11/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a despesas referentes ao fornecimento de marmitas à itinerantes que passam pela Casa Transitória, Centro POP e PROMAIP, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 89ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/11/2018 | Turno único de discussão e votação |