Parecer nº 394/2018 ao Projeto de Lei nº 266/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/10/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 266/2018 - Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 16/10/2018 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - PL 266-2018 | 16/10/2018 | 344,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 266/2018 | 15/10/2018 | Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”). |