Projeto de Lei nº 261/2018
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2018
Processo: 374/2018
Protocolo: 10735/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a prorrogação do contrato de serviços de vigilância, segurança e serviços diversos na manutenção das unidades de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 303/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 303.2018 - Crédito Adicional Suplementar - Educação | .doc | 05/10/2018 | 87 KB | |
| 374-18 | 26/10/2018 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2018
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 83ª Sessãao Ordinária.
Resposta: 09/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/10/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/10/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 09/10/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 83ª Sessãao Ordinária.
Resposta: 09/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 08/10/2018 - Prazo: 15/10/2018
Resposta: 08/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 57/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/10/2018 - Prazo: 15/10/2018
Resposta: 08/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 224/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/10/2018 - Prazo: 15/10/2018
Resposta: 08/10/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 385/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 385/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018 | 08/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 261/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a prorrogação do contrato de serviços de vigilância, segurança e serviços diversos na manutenção das unidades de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 224/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018 | 08/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 261/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a prorrogação do contrato de serviços de vigilância, segurança e serviços diversos na manutenção das unidades de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 57/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018 | 08/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 261/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a prorrogação do contrato de serviços de vigilância, segurança e serviços diversos na manutenção das unidades de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018 | 09/10/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 261/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a prorrogação do contrato de serviços de vigilância, segurança e serviços diversos na manutenção das unidades de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 249/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018 | 09/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 261/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a prorrogação do contrato de serviços de vigilância, segurança e serviços diversos na manutenção das unidades de Ensino Fundamental, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9393 | 10/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a prorrogação do contrato de serviços de vigilância, segurança e serviços diversos na manutenção das unidades de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 83ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/10/2018 | Turno único de discussão e votação |