Projeto de Lei nº 260/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2018
Processo: 373/2018
Protocolo: 10702/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.988.560,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para reforma e adequação do prédio para implantação do Centro de Estabilização - Melhado, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 302/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 302 2018 - Crédito Adicional Especial - Melhado | .doc | 03/10/2018 | 83 KB | |
| 373-18 | 26/10/2018 | 4,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 83ª Sessãao Ordinária.
Resposta: 09/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/10/2018 - Prazo: 15/10/2018
Resposta: 05/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 106/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/10/2018 - Prazo: 15/10/2018
Resposta: 05/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 221/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2018 - Prazo: 10/10/2018
Resposta: 05/10/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 384/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 384/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018 | 05/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.988.560,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para reforma e adequação do prédio para implantação do Centro de Estabilização - Melhado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 221/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018 | 05/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.988.560,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para reforma e adequação do prédio para implantação do Centro de Estabilização - Melhado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 106/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018 | 05/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.988.560,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para reforma e adequação do prédio para implantação do Centro de Estabilização - Melhado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 250/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018 | 09/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 260/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.988.560,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para reforma e adequação do prédio para implantação do Centro de Estabilização - Melhado, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9394 | 10/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.988.560,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para reforma e adequação do prédio para implantação do Centro de Estabilização - Melhado, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 83ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/10/2018 | Turno único de discussão e votação |