Projeto de Lei nº 254/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2018
Processo: 365/2018
Protocolo: 10531/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para a manutenção dos serviços de preceptoria médica na rede básica de saúde, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 294/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 294 2018 - Crédito Adicional Suplementar Convênio Uniara-Saúde | .doc | 27/09/2018 | 617,5 KB | |
| 365-18 | 17/10/2018 | 4,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/10/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 01/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 104/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/09/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 01/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 217/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/09/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 28/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 379/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 379/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018 | 28/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para a manutenção dos serviços de preceptoria médica na rede básica de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 217/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018 | 01/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para a manutenção dos serviços de preceptoria médica na rede básica de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 104/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018 | 01/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para a manutenção dos serviços de preceptoria médica na rede básica de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 244/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018 | 02/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para a manutenção dos serviços de preceptoria médica na rede básica de saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9386 | 03/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para a manutenção dos serviços de preceptoria médica na rede básica de saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 82ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/10/2018 | Turno único de discussão e votação |