Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018
Tipo: Modificativa
Data: 25/09/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 2º do Substitutivo 02 ao Projeto de Lei nº 172/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA 01 - SUBSTITUTIVO 02 AO PL 172-2018 | 25/09/2018 | 127 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/09/2018 - Prazo: 01/10/2018
Complemento: Para emissão de parecer.
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 371/2018 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer nº 371/2018 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 | 25/09/2018 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 - Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 2º do Substitutivo 02 ao Projeto de Lei nº172/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 | 14/09/2018 | Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências. |