Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018
Data: 25/09/2018
Protocolo: 10435/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 293/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. ao PL 244-2018 | 01/10/2018 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/10/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 244/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/10/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 01/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 103/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/09/2018 - Prazo: 01/10/2018
Resposta: 01/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 216/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/09/2018 - Prazo: 01/10/2018
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 372/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 372/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018 | 25/09/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 216/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018 | 01/10/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 103/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018 | 01/10/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 244/2018 | 11/09/2018 | Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 82ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/10/2018 | Turno único de discussão e votação |