Projeto de Lei nº 245/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2018
Processo: 352/2018
Protocolo: 10123/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.060.800,00 (doze milhões, sessenta mil e oitocentos reais), para atender despesas com auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Observações: Incluído na 80ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 282 2018 - Crédito Adicional Suplementar - Vale Alimentação | .doc | 12/09/2018 | 758 KB | |
| PL 245 - proc 352 | 01/10/2018 | 15,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2018
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/09/2018
Complemento: Aprovada Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2018
Complemento: Solicita autorização para inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/09/2018
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 18/09/2018
Complemento: Apresenta Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2018
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2018
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1413/2018
Resposta: 18/09/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/09/2018 - Prazo: 20/09/2018
Resposta: 18/09/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 203/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/09/2018 - Prazo: 20/09/2018
Resposta: 18/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 364/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 364/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018 | 18/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 245/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.060.800,00 (doze milhões, sessenta mil e oitocentos reais), para atender despesas com auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 203/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018 | 18/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 245/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.060.800,00 (doze milhões, sessenta mil e oitocentos reais), para atender despesas com auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018 | 18/09/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 245/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.060.800,00 (doze milhões, sessenta mil e oitocentos reais), para atender despesas com auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 235/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018 | 19/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 245/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.060.800,00 (doze milhões, sessenta mil e oitocentos reais), para atender despesas com auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9379 | 19/09/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.060.800,00 (doze milhões, sessenta mil e oitocentos reais), para atender despesas com auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |