Projeto de Lei nº 241/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2018
Processo: 348/2018
Protocolo: 10070/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.054.366,01 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo), para atender às despesas recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 348-18 | 20/09/2018 | 4,4 MB | ||
| OFICIOSJC N 280 2018 - Crédito Adicional Especial - Recapeamento | .doc | 11/09/2018 | 80,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Apresentada a Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Inclusão da propositura na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1368/2018
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 51/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 202/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 356/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 356/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018 | 11/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.054.366,01 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo), para atender às despesas recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 202/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018 | 11/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.054.366,01 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo), para atender às despesas recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 51/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018 | 11/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.054.366,01 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo), para atender às despesas recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018 | 11/09/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 241/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.054.366,01 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo), para atender às despesas recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias do Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 230/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018 | 11/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 241/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.054.366,01 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo), para atender às despesas recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias do Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9375 | 12/09/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.054.366,01 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo), para atender às despesas recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |