Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1035/2018
Data: 16/08/2018
Protocolo: 09317/2018
Autoria: Supremo Tribunal Federal
Assunto: Requer seja oficiado o Egrégio Supremo Tribunal Federal, nas pessoas da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, e da Excelentíssima Senhora Ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, para manifestar absoluto repúdio à pretensão de descriminalização do aborto até décima segunda semana de gestação.
Observações: GER. DE EXPEDIENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/08/2018 | 127,7 KB |
Tramitações
Remetente: Supremo Tribunal Federal
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 16/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/08/2018
Complemento: Resposta anexada ao requerimento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 1035/2018 | 24/07/2018 | Requer seja oficiado o Egrégio Supremo Tribunal Federal, nas pessoas da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, e da Excelentíssima Senhora Ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, para manifestar absoluto repúdio à pretensão de descriminalização do aborto até décima segunda semana de gestação. |