Parecer nº 306/2018 ao Projeto de Lei nº 209/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/08/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2018 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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cradesju_PAR | .doc | 02/08/2018 | 704,5 KB | |
Parecer CJLR - PL 209-2018 | 15/08/2018 | 368,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 209/2018 | 02/08/2018 | Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018. |