Projeto de Lei nº 201/2018
Tipo: Executivo
Data: 26/07/2018
Processo: 295/2018
Protocolo: 08755/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Básica para fins de custeio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 234 2018 - Subvenções SABSA | .doc | 26/07/2018 | 988,5 KB | |
| 295-18 | 16/08/2018 | 37,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 21/08/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2018
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária.
Resposta: 31/07/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 30/07/2018 - Prazo: 06/08/2018
Resposta: 30/07/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 85/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/07/2018 - Prazo: 06/08/2018
Resposta: 30/07/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 173/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/07/2018 - Prazo: 02/08/2018
Resposta: 27/07/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 295/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/07/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 295/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018 | 27/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Básica para fins de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 173/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018 | 30/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Básica para fins de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 85/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018 | 30/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Básica para fins de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 192/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018 | 31/07/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Básica para fins de custeio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9337 | 01/08/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Básica para fins de custeio, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 73ª Sessão Ordinária de 2018 | 31/07/2018 | Turno único de discussão e votação |