Projeto de Lei nº 190/2018
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2018
Processo: 243/2018
Protocolo: 08369/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para ocorrer com “transferência a Instituição privada sem fins Lucrativos”, e dá outras providências.
Observações: DL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 216.2018 - Crédito Adicional Suplementar Emenda Santa Casa | .doc | 04/07/2018 | 950 KB | |
| 243-18 | 06/08/2018 | 6,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/08/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2018
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/07/2018 - Prazo: 23/07/2018
Resposta: 16/07/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 81/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/07/2018 - Prazo: 17/07/2018
Resposta: 16/07/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 165/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/07/2018 - Prazo: 17/07/2018
Resposta: 11/07/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 281/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 281/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018 | 11/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para ocorrer com “transferência a Instituição privada sem fins Lucrativos”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 165/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018 | 16/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para ocorrer com “transferência a Instituição privada sem fins Lucrativos”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 81/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018 | 16/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para ocorrer com “transferência a Instituição privada sem fins Lucrativos”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 177/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018 | 17/07/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 190/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para ocorrer com “transferência a Instituição privada sem fins Lucrativos”, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9327 | 19/07/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para ocorrer com “transferência a Instituição privada sem fins Lucrativos”, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 71ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/07/2018 | Turno único de discussão e votação |