Projeto de Lei nº 186/2018
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2018
Processo: 239/2018
Protocolo: 08364/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), objetivando a aquisição de veículos de passeio e unidades móveis para atendimento na Atenção Básica, e dá outras providências.
Observações: DL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 211.2018 - Crédito Adicional Especial Emendas da Saúde | .doc | 02/07/2018 | 950 KB | |
| 239-18 | 06/08/2018 | 48,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/08/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2018
Complemento: Item 20 - Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/07/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 186/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2018
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/07/2018 - Prazo: 23/07/2018
Resposta: 16/07/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 80/2018 ao Projeto de Lei nº 186/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/07/2018 - Prazo: 17/07/2018
Resposta: 16/07/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 162/2018 ao Projeto de Lei nº 186/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/07/2018 - Prazo: 17/07/2018
Resposta: 11/07/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 277/2018 ao Projeto de Lei nº 186/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 277/2018 ao Projeto de Lei nº 186/2018 | 11/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), objetivando a aquisição de veículos de passeio e unidades móveis para atendimento na Atenção Básica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 162/2018 ao Projeto de Lei nº 186/2018 | 16/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), objetivando a aquisição de veículos de passeio e unidades móveis para atendimento na Atenção Básica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 80/2018 ao Projeto de Lei nº 186/2018 | 16/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), objetivando a aquisição de veículos de passeio e unidades móveis para atendimento na Atenção Básica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 174/2018 ao Projeto de Lei nº 186/2018 | 17/07/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), objetivando a aquisição de veículos de passeio e unidades móveis para atendimento na Atenção Básica, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 186/2018 | 17/07/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 186/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), objetivando a aquisição de veículos de passeio e unidades móveis para atendimento na Atenção Básica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9324 | 19/07/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), objetivando a aquisição de veículos de passeio e unidades móveis para atendimento na Atenção Básica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 71ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/07/2018 | Turno único de discussão e votação |