Projeto de Lei nº 172/2018
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2018
Processo: 223/2018
Protocolo: 07772/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 197 2018 - PDV | .docx | 14/06/2018 | 921,4 KB | |
| 223-18 (1) | 18/02/2019 | 31,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 14/09/2018
Complemento: Apresenta Substitutivo nº 02.
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo nº 02, com Nova Redação. Prejudicado projeto inicial. 82ª Sessão Ordinária.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 30/08/2018
Complemento: Apresenta Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2018
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/06/2018 - Prazo: 16/07/2018
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Prazo "in albis"
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2018 | 30/08/2018 |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 | 14/09/2018 |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 172/2018 | 02/10/2018 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 172/2018 - Cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 242/2018 ao Projeto de Lei nº 172/2018 | 02/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 172/2018 - Cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9384 | 03/10/2018 |
Cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |