Projeto de Lei nº 148/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2018
Processo: 197/2018
Protocolo: 07141/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.466.810,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais), para atender às despesas na execução de ações e serviços no âmbito do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 173 2018 - Crédito Adicional Escpecial Movimento Paulista | .docx | 24/05/2018 | 924,6 KB | |
| 19718 | 13/06/2018 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/06/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 28/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 4/2018 ao Projeto de Lei nº 148/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 25/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 126/2018 ao Projeto de Lei nº 148/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 25/05/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 214/2018 ao Projeto de Lei nº 148/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 214/2018 ao Projeto de Lei nº 148/2018 | 25/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 148/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.466.810,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais), para atender às despesas na execução de ações e serviços no âmbito do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 126/2018 ao Projeto de Lei nº 148/2018 | 25/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 148/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.466.810,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais), para atender às despesas na execução de ações e serviços no âmbito do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 4/2018 ao Projeto de Lei nº 148/2018 | 28/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 148/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.466.810,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais), para atender às despesas na execução de ações e serviços no âmbito do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Autógrafo nº 138/2018 ao Projeto de Lei nº 148/2018 | 29/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 148/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.466.810,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais), para atender às despesas na execução de ações e serviços no âmbito do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9284 | 04/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.466.810,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais), para atender às despesas na execução de ações e serviços no âmbito do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/05/2018 | Turno único de discussão e votação |