Projeto de Lei nº 121/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2018
Processo: 160/2018
Protocolo: 06473/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 976.760,00 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), para atender despesas com manutenção das unidades escolares, passes escolares e o Programa Cursinho Popular, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 115 2018 - Crédito Adicional Suplementar Educação | .doc | 03/05/2018 | 1019,5 KB | |
| PL 121-18 | 25/05/2018 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 14/05/2018
Resposta: 07/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 51/2018 ao Projeto de Lei nº 121/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 14/05/2018
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 101/2018 ao Projeto de Lei nº 121/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 14/05/2018
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 177/2018 ao Projeto de Lei nº 121/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 177/2018 ao Projeto de Lei nº 121/2018 | 04/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 976.760,00 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), para atender despesas com manutenção das unidades escolares, passes escolares e o Programa Cursinho Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 101/2018 ao Projeto de Lei nº 121/2018 | 04/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 976.760,00 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), para atender despesas com manutenção das unidades escolares, passes escolares e o Programa Cursinho Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 51/2018 ao Projeto de Lei nº 121/2018 | 07/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 976.760,00 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), para atender despesas com manutenção das unidades escolares, passes escolares e o Programa Cursinho Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 110/2018 ao Projeto de Lei nº 121/2018 | 08/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 976.760,00 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), para atender despesas com manutenção das unidades escolares, passes escolares e o Programa Cursinho Popular, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9259 | 09/05/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 976.760,00 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), para atender despesas com manutenção das unidades escolares, passes escolares e o Programa Cursinho Popular, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/05/2018 | Turno único de discussão e votação |