Projeto de Lei nº 104/2018
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2018
Processo: 138/2018
Protocolo: 06030/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), objetivando o remanejamento de dotação para pagamento de subsídio do plano de saúde aos servidores da autarquia e demais despesas com indenizações e restituições no exercício de 2018, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 106.2018 - Crédito Adicional Suplementar DAAE | .doc | 17/04/2018 | 980 KB | |
| PL 104-2018 | 17/05/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 21/05/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/04/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/04/2018 - Prazo: 02/05/2018
Resposta: 23/04/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 49/2018 ao Projeto de Lei nº 104/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/04/2018 - Prazo: 02/05/2018
Resposta: 20/04/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 89/2018 ao Projeto de Lei nº 104/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/04/2018 - Prazo: 02/05/2018
Resposta: 20/04/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 153/2018 ao Projeto de Lei nº 104/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 153/2018 ao Projeto de Lei nº 104/2018 | 20/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), objetivando o remanejamento de dotação para pagamento de subsídio do plano de saúde aos servidores da autarquia e demais despesas com indenizações e restituições no exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 89/2018 ao Projeto de Lei nº 104/2018 | 20/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), objetivando o remanejamento de dotação para pagamento de subsídio do plano de saúde aos servidores da autarquia e demais despesas com indenizações e restituições no exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 49/2018 ao Projeto de Lei nº 104/2018 | 23/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), objetivando o remanejamento de dotação para pagamento de subsídio do plano de saúde aos servidores da autarquia e demais despesas com indenizações e restituições no exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 97/2018 ao Projeto de Lei nº 104/2018 | 24/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 104/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), objetivando o remanejamento de dotação para pagamento de subsídio do plano de saúde aos servidores da autarquia e demais despesas com indenizações e restituições no exercício de 2018, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9244 | 25/04/2018 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), objetivando o remanejamento de dotação para pagamento de subsídio do plano de saúde aos servidores da autarquia e demais despesas com indenizações e restituições no exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 61ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/04/2018 | Turno único de discussão e votação |