Projeto de Lei nº 101/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/04/2018
Processo: 130/2018
Protocolo: 05731/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 679.249,77 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para aquisição de material hospitalar e medicamentos para atender às demandas da atenção básica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 99 2018 - Crédito Adicional Especial - Saúde | .docx | 12/04/2018 | 923,8 KB | |
| PL 101-2018 | 27/04/2018 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 15/05/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/04/2018
Complemento: Aprovado a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Complemento: Solicitação inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia - 60ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/04/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/04/2018
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 17/04/2018
Complemento: Redação Final emitida.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/04/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Resposta: 13/04/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 48/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Resposta: 13/04/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 85/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Resposta: 13/04/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 149/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 149/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2018 | 13/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 101/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 679.249,77 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para aquisição de material hospitalar e medicamentos para atender às demandas da atenção básica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 48/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2018 | 13/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 101/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 679.249,77 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para aquisição de material hospitalar e medicamentos para atender às demandas da atenção básica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer nº 85/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2018 | 16/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 101/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 679.249,77 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para aquisição de material hospitalar e medicamentos para atender às demandas da atenção básica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2018 | 17/04/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 101/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 679.249,77 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para aquisição de material hospitalar e medicamentos para atender às demandas da atenção básica, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 92/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2018 | 18/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 101/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 679.249,77 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para aquisição de material hospitalar e medicamentos para atender às demandas da atenção básica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9241 | 18/04/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 679.249,77 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para aquisição de material hospitalar e medicamentos para atender às demandas da atenção básica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/04/2018 | Turno único de discussão e votação |