Projeto de Lei nº 99/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/04/2018
Processo: 128/2018
Protocolo: 05729/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.667, de 02 de março de 2016 (Autoriza a extinção da Companhia Troleibus Araraquara), de modo a dispor que os documentos da empresa Companhia Troleibus Araraquara ficarão sob guarda e gerenciamento da Controladoria do Transporte de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 100 2018 - Altera lei Controladoria de Trânsito | .docx | 12/04/2018 | 917,4 KB | |
| PL 099-2018 | 27/04/2018 | 921,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 15/05/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/04/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Resposta: 13/04/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 99/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Resposta: 13/04/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 147/2018 ao Projeto de Lei nº 99/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 147/2018 ao Projeto de Lei nº 99/2018 | 13/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2018 - Altera a Lei nº 8.667, de 02 de março de 2016 (Autoriza a extinção da Companhia Troleibus Araraquara), de modo a dispor que os documentos da empresa Companhia Troleibus Araraquara ficarão sob guarda e gerenciamento da Controladoria do Transporte de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 99/2018 | 13/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2018 - Altera a Lei nº 8.667, de 02 de março de 2016 (Autoriza a extinção da Companhia Troleibus Araraquara), de modo a dispor que os documentos da empresa Companhia Troleibus Araraquara ficarão sob guarda e gerenciamento da Controladoria do Transporte de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Autógrafo nº 90/2018 ao Projeto de Lei nº 99/2018 | 18/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 99/2018 - Altera a Lei nº 8.667, de 02 de março de 2016 (Autoriza a extinção da Companhia Troleibus Araraquara), de modo a dispor que os documentos da empresa Companhia Troleibus Araraquara ficarão sob guarda e gerenciamento da Controladoria do Transporte de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 9239 | 18/04/2018 |
Altera a Lei nº 8.667, de 02 de março de 2016 (Autoriza a extinção da Companhia Troleibus Araraquara), de modo a dispor que os documentos da empresa Companhia Troleibus Araraquara ficarão sob guarda e gerenciamento da Controladoria do Transporte de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/04/2018 | Turno único de discussão e votação |