Projeto de Lei nº 86/2018
Tipo: Executivo
Data: 23/03/2018
Processo: 111/2018
Protocolo: 05005/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 249.940,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), para adquirir equipamentos destinados à rede básica de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 86 2018 - Crédito Adicional Especial Atenção Básica | .docx | 23/03/2018 | 923,6 KB | |
| PL 086-18 | 10/04/2018 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Solicita inclusão de Redação Final como último item na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovada.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/03/2018
Complemento: Para elaboração de Redação Final.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 86/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 26/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 39/2018 ao Projeto de Lei nº 86/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 23/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 73/2018 ao Projeto de Lei nº 86/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 23/03/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 127/2018 ao Projeto de Lei nº 86/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/03/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 127/2018 ao Projeto de Lei nº 86/2018 | 23/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 249.940,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), para adquirir equipamentos destinados à rede básica de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 73/2018 ao Projeto de Lei nº 86/2018 | 23/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 249.940,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), para adquirir equipamentos destinados à rede básica de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 39/2018 ao Projeto de Lei nº 86/2018 | 26/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 249.940,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), para adquirir equipamentos destinados à rede básica de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 86/2018 | 27/03/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 86/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 249.940,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), para adquirir equipamentos destinados à rede básica de saúde, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 77/2018 ao Projeto de Lei nº 86/2018 | 27/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 249.940,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), para adquirir equipamentos destinados à rede básica de saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9231 | 28/03/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 249.940,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), para adquirir equipamentos destinados à rede básica de saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |