Parecer nº 97/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 12/03/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 - Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Justiça Subst. PL 067-18 | .docx | 08/03/2018 | 53,8 KB | |
| PARECER CJLR - 097-18 | 12/03/2018 | 250,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 | 09/03/2018 | Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |