Projeto de Lei nº 37/2018
Tipo: Executivo
Data: 15/02/2018
Processo: 49/2018
Protocolo: 03541/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente às despesas com materiais didáticos aos alunos do ensino fundamental da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 36 2018 - Crédito Adicional Suplementar - Material Escolar | .docx | 15/02/2018 | 931,9 KB | |
| PL 037-18 PROC 049-18 | 13/03/2018 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/03/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2018
Complemento: ITEM 02 - ORDEM DO DIA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 20/02/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 26/02/2018
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 37/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 26/02/2018
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 28/2018 ao Projeto de Lei nº 37/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 26/02/2018
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 60/2018 ao Projeto de Lei nº 37/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 60/2018 ao Projeto de Lei nº 37/2018 | 16/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente às despesas com materiais didáticos aos alunos do ensino fundamental da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 28/2018 ao Projeto de Lei nº 37/2018 | 16/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente às despesas com materiais didáticos aos alunos do ensino fundamental da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 37/2018 | 16/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente às despesas com materiais didáticos aos alunos do ensino fundamental da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2018 | 16/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente às despesas com materiais didáticos aos alunos do ensino fundamental da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 36/2018 ao Projeto de Lei nº 37/2018 | 21/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 37/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente às despesas com materiais didáticos aos alunos do ensino fundamental da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9192 | 22/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente às despesas com materiais didáticos aos alunos do ensino fundamental da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |