Projeto de Lei nº 36/2018
Tipo: Executivo
Data: 15/02/2018
Processo: 48/2018
Protocolo: 03540/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), referente à contratação de instrutor bilíngue no atendimento a aluno surdo, surdo-cego ou com outra deficiência, limitação, condições ou disfunção associada à surdez, matriculados nas escolas municipais de educação básica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 37 2018 - Crédito Adicional Especial - Instrutor Bilingue | .docx | 15/02/2018 | 930,4 KB | |
| PL 036-18 PROC 048-18 | 12/03/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/03/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2018
Complemento: ITEM 01 - ORDEM DO DIA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 20/02/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 26/02/2018
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 36/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 26/02/2018
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 27/2018 ao Projeto de Lei nº 36/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 26/02/2018
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 59/2018 ao Projeto de Lei nº 36/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 59/2018 ao Projeto de Lei nº 36/2018 | 16/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), referente à contratação de instrutor bilíngue no atendimento a aluno surdo, surdo-cego ou com outra deficiência, limitação, condições ou disfunção associada à surdez, matriculados nas escolas municipais de educação básica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 27/2018 ao Projeto de Lei nº 36/2018 | 16/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), referente à contratação de instrutor bilíngue no atendimento a aluno surdo, surdo-cego ou com outra deficiência, limitação, condições ou disfunção associada à surdez, matriculados nas escolas municipais de educação básica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 36/2018 | 16/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), referente à contratação de instrutor bilíngue no atendimento a aluno surdo, surdo-cego ou com outra deficiência, limitação, condições ou disfunção associada à surdez, matriculados nas escolas municipais de educação básica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 35/2018 ao Projeto de Lei nº 36/2018 | 21/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 36/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), referente à contratação de instrutor bilíngue no atendimento a aluno surdo, surdo-cego ou com outra deficiência, limitação, condições ou disfunção associada à surdez, matriculados nas escolas municipais de educação básica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9191 | 22/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), referente à contratação de instrutor bilíngue no atendimento a aluno surdo, surdo-cego ou com outra deficiência, limitação, condições ou disfunção associada à surdez, matriculados nas escolas municipais de educação básica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |