Projeto de Lei nº 34/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2018
Processo: 46/2018
Protocolo: 03521/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 034-18 | 13/06/2018 | 2,6 MB | ||
| PROJETO DE LEI SEMANA SENSIBILIDADE PERDA GESTACIONAL | .docx | 15/02/2018 | 45 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/06/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 34/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 19/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 35/2018 ao Projeto de Lei nº 34/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 16/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 58/2018 ao Projeto de Lei nº 34/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/03/2018 - Prazo: 16/03/2018
Resposta: 16/03/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 107/2018 ao Projeto de Lei nº 34/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2018
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 20/02/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 107/2018 ao Projeto de Lei nº 34/2018 | 16/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 34/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 58/2018 ao Projeto de Lei nº 34/2018 | 16/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 34/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 35/2018 ao Projeto de Lei nº 34/2018 | 19/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 34/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 34/2018 | 08/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 34/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 102/2018 ao Projeto de Lei nº 34/2018 | 08/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 34/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9275 | 29/05/2018 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/05/2018 | Turno único de discussão e votação |