Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018
Data: 23/01/2018
Situação: Aprovada
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 16/2018 - Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e a Lei nº 9.008, de 22 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação final PL 016-18 | .docx | 23/01/2018 | 554,8 KB | |
| PL N° 016-18 RF CJLR | 24/01/2018 | 74,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 16/2018 | 18/01/2018 | Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e a Lei nº 9.008, de 22 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2018. |