Projeto de Lei nº 15/2018
Tipo: Executivo
Data: 18/01/2018
Processo: 19/2018
Protocolo: 02569/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.057.445,83 (onze milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para atender à ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 15.2018 - Crédito Especial PAC | .doc | 18/01/2018 | 968 KB | |
| PL N° 015-18 PROC N° 019-18 | 09/02/2018 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/02/2018
Complemento: PARA OS DEVIDOS FINS
Resposta: 09/02/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: ITEM 19 - ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADA REDAÇÃO FINAL
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: SOLICITA INCLUSÃO DE REDAÇÃO FINAL COMO ÚLTIMO ITEM NA ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADA
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/01/2018
Complemento: PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APRESENTADA REDAÇÃO FINAL
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: ITEM 10 - ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/01/2018 - Prazo: 29/01/2018
Resposta: 19/01/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 15/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2018 - Prazo: 29/01/2018
Resposta: 19/01/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 15/2018 | 19/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.057.445,83 (onze milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para atender à ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 3/2018 ao Projeto de Lei nº 15/2018 | 19/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.057.445,83 (onze milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para atender à ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 31/2018 ao Projeto de Lei nº 15/2018 | 19/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.057.445,83 (onze milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para atender à ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 15/2018 | 23/01/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 15/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.057.445,83 (onze milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para atender à ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 18/2018 ao Projeto de Lei nº 15/2018 | 24/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 15/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.057.445,83 (onze milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para atender à ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9173 | 25/01/2018 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.057.445,83 (onze milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para atender à ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |