Projeto de Lei nº 14/2018
Tipo: Executivo
Data: 18/01/2018
Processo: 18/2018
Protocolo: 02568/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a contratação de empresa para execução do desassoreamento do lago da Captação das Cruzes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 14.2018 - Crédito Especial DAAE Desassoreamento | .doc | 18/01/2018 | 962 KB | |
| PL N° 014-18 PROC N° 018-18 | 09/02/2018 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/02/2018
Complemento: PARA OS DEVIDOS FINS
Resposta: 09/02/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: ITEM 18 - ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADA REDAÇÃO FINAL
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: SOLICITA INCLUSÃO DE REDAÇÃO FINAL COMO ÚLTIMO ITEM NA ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADA
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/01/2018
Complemento: PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APRESENTADA REDAÇÃO FINAL
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: ITEM 09 - ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/01/2018 - Prazo: 29/01/2018
Resposta: 19/01/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2018 - Prazo: 29/01/2018
Resposta: 19/01/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018 | 19/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a contratação de empresa para execução do desassoreamento do lago da Captação das Cruzes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018 | 19/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a contratação de empresa para execução do desassoreamento do lago da Captação das Cruzes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 30/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018 | 19/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a contratação de empresa para execução do desassoreamento do lago da Captação das Cruzes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018 | 23/01/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 14/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a contratação de empresa para execução do desassoreamento do lago da Captação das Cruzes, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 17/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018 | 24/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 14/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a contratação de empresa para execução do desassoreamento do lago da Captação das Cruzes, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9172 | 25/01/2018 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a contratação de empresa para execução do desassoreamento do lago da Captação das Cruzes, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |