Projeto de Lei nº 317/2017
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2017
Processo: 394/2017
Protocolo: 07586/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0334 2017 - Plano Municipal de Economia Solidária | .doc | 23/11/2017 | 961,5 KB | |
| PL N° 317-17 PROC N° 394-17 | 02/01/2018 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2017
Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/11/2017
Complemento: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2017
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 27/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 40/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 261/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 24/11/2017
Complemento: Apresentação de Emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 457/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Diretoria Legislativa
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 457/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017 | 24/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2017 - Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 261/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017 | 24/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2017 - Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2017 | 24/11/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 317/2017 - Modifica o caput do art. 1º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 40/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017 | 27/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2017 - Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017 | 28/11/2017 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 317/2017 - Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 280/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017 | 29/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 317/2017 - Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9143 | 30/11/2017 |
Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |