Projeto de Lei nº 311/2017
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2017
Processo: 388/2017
Protocolo: 07401/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0330 2017 - Crédito Adicional Suplementar - DAAE | .doc | 16/11/2017 | 1,3 MB | |
| PL N° 311-17 PROC N° 388-17 | 08/12/2017 | 19,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2017
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 39/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 257/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 451/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 451/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017 | 17/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 311/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 257/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017 | 17/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 311/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 39/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017 | 17/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 311/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 276/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017 | 22/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 311/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9136 | 22/11/2017 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |